Começar um negócio no Brasil não é nada fácil. Seja pela burocracia na abertura ou pela falta de estabilidade no mercado, o ambiente de negócios brasileiro...
Não sabe como funciona a declaração de faturamento anual do MEI? É uma obrigação do microempreendedor individual que tem como objetivo informar à Receita Federal a...
Não basta ser um cozinheiro de mão cheia para fazer um restaurante ou uma empresa de alimentos funcionar. Apesar de o dom na cozinha dar o...
Nos últimos dias observamos uma série de posts falando sobre o uso do aplicativo Airbnb. Trata-se de um aplicativo para compartilhar acomodações ou quarto por diárias...
Pelos Tribunais O valor de R$ 5 mil para indenizar um trabalhador que sofreu espondiloartrose por conta do trabalho é muito baixo. Este foi o entendimento da...
O acordo trabalhista surgiu com a Lei 13.467/17. Através dele, podem as as partes (empregados e empregadores) chegarem a uma composição amigável, sem a necessidade de um processo...
Se o Brasil ainda fosse império, o que seria do Direito Brasileiro? No dia 15 de novembro, comemora-se a Proclamação da República. Como é feriado nacional,...
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária....
Se a empresa não pagou o INSS, ou seja, a contribuição previdenciária, o trabalhador não pode ser prejudicado. Entenda o que vai acontecer contigo caso você...
Um dos temas mais polêmicos no âmbito do agronegócio envolve a possibilidade de o produtor rural formular pedido de recuperação judicial. A matéria suscita dúvidas porque...