CLT

Novas  regras para o FGTS sobre 13º salário em rescisões

Nota Orientativa 11/2025 estabelece diretrizes para evitar erros no eSocial e garantir o cumprimento de prazos em demissões ocorridas no…

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Revolução na CLT! 7 mudanças que afetam a vida do trabalhador em 2026

Pacote de atualizações inclui o fim gradual da escala 6x1, reforço na saúde mental, salário mínimo de R$ 1.621 e…

3 dias atrás

Novo piso subirá o salário mínimo para R$ 3.036? Entenda a mudança

Entra ano e sai ano e uma coisa que temos certeza é que o salário mínimo será reajustado com valor…

3 dias atrás

Fim da escala 6×1 no Brasil: quando a medida entra em vigor?

A proposta que promete alterar a jornada de trabalho avança no Congresso

4 dias atrás

A partir de quando vou receber o novo salário mínimo de 2026?

O início de 2026 trouxe uma atualização importante para os trabalhadores, a partir de 1 de janeiro de 2026, o…

4 dias atrás

Quando cai o 5º dia útil de janeiro?

Pagamento do primeiro salário de 2026 deve ser efetuado até quarta-feira (7). Entenda a contagem

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A lei protege o trabalhador com doença crônica da demissão?

Se o trabalhador estiver afastado em razão de doença, o contrato de trabalho fica suspenso.

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Demitido sem justa causa? Você tem direito a multa de 40% do FGTS

O saque ao FGTS é um direito do trabalhador na demissão sem justa causa. Entenda

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Empresa é obrigada a aceitar atestado médico sem CID? Veja o que diz a lei

Saiba quando o código da doença pode ser exigido.

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Mudanças na aceitação de vales refeição e alimentação iniciam em fevereiro

Trabalhadores, restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação vão se beneficiar com as mudanças

2 semanas atrás