CLT

Tenho direito ao FGTS em caso de acordo na demissão?

Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e…

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Saque-aniversário disponível para ESSES trabalhadores. Confira!

O saque-aniversário do FGTS ainda está disponível para os trabalhadores. Neste mês, os nascidos em maio vão poder ter acesso…

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Informalidade e maior tempo de contribuição reprimem a aposentadoria

Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no…

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Todos os salários são reajustados com base no salário mínimo?

A partir de hoje, segunda-feira (1º), os trabalhadores que recebem salário mínimo terão o segundo reajuste do ano. O valor…

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MP reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio

A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O…

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Antecipação de até 12 anos do FGTS: Quais são os limites de valores?

Atualmente, uma das formas de saque mais comuns do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o saque-aniversário. Essa…

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Empregado doméstico recebe quantas parcelas de seguro-desemprego?

O seguro desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta,…

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A empresa quer me demitir e recontratar como MEI. Isso é legal?

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa…

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O que configura o assédio moral no trabalho?

O assédio moral é um assunto muito falado em várias rodas de conversa, no entanto, as pessoas desconhecem ou tem…

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Novo salário mínimo, de R$ 1.320, passa a valer nesta segunda-feira (1º)

Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio…

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