CLT

Emprega + Mulheres: Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias

Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a…

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Receita Federal tributará licença-maternidade estendida

A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais…

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Quando posso sacar os valores do PIS/Pasep em 2023?

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício de natureza trabalhista destinado aos brasileiros que atuam em atividades de carteira assinada.…

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2 folgas anuais para trabalhador ir à escola do filho sem desconto no salário

Quem trabalha e tem filhos em idade escolar sabe o dilema que é quando há reunião escolar. Os encontros com…

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Prazo da revisão do FGTS está acabando, última chamada para receber até R$ 10 mil

O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de…

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12 motivos que permitem faltar ao trabalho sem desconto no salário

Quando falamos em faltas no trabalho, normalmente pensamos em duas situações, quando o trabalhador está doente e entrega o atestado…

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Faltas no trabalho podem gerar demissão por justa causa? 

É bem verdade que o trabalho é algo fundamental para milhares de brasileiros, afinal de contas, na grande maioria dos…

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Posso marcar consulta médica no mesmo horário do trabalho?

Quem nunca precisou marcar uma consulta médica, e se deparou com horários que se encaixam no mesmo horário da jornada…

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FGTS: Conheça todas as formas de sacar seu dinheiro em 2023

Os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), só podem ser sacados em algumas situações. Dentre as…

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PIS: nascidos em janeiro e fevereiro recebem R$ 1.302 nesta 4ª feira

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro recebem o PIS (Programa de Integração Social). O programa foi instituído pela Lei…

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