CLT

Saiba quando sacar o abono PIS/PASEP 2021

O abono salarial PIS/Pasep é pago ao trabalhador com carteira assinada. Os trabalhadores que exerceram alguma atividade em 2021 com…

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Novidades no vale-alimentação. Veja o que muda 

O vale alimentação (VA) trata-se de um benefício criado por meio da promulgação da Lei Nº 632. Em suma, a…

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Trabalhadores podem sacar conta inativa do FGTS

Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O…

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Empresa pode se recusar a aceitar atestado médico?

O atestado médico é o principal documento comprobatório da ausência do trabalhador por um determinado período de tempo devido a…

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Direitos trabalhistas de quem for trabalhar nas eleições 2022

Uma das formas de exercer a cidadania é votar. Estamos chegando perto da data das eleições no Brasil onde escolheremos…

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Você sabe em que situação pode sacar o FGTS? 

O trabalhador com carteira assinada vai ter direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com…

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Abono PIS/Pasep: quem pode sacar o benefício ainda em 2022?

Durante os meses de fevereiro e março deste ano, o Governo Federal liberou os pagamentos do abono PIS/Pasep referente aos…

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Quando começa a valer o período de estabilidade no emprego?

Um direito muito importante dos trabalhadores e que também costuma gerar muitas dúvidas está na estabilidade do empregado em decorrência…

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MP que flexibiliza regras trabalhistas vira lei e já está em vigor

Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 16, a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso…

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PIS/Pasep: Veja quem tem direito ao saque triplo

Muitos podem não saber, mas em 2022, milhares de trabalhadores têm direito a recursos atrelados aos programas PIS (Programa de…

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