CLT

Sua aposentadoria por invalidez pode ser cancelada pelo INSS?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos trabalhadores que…

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Saiba como solicitar o saque anual do FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem uma modalidade chamada de saque-aniversário destinado aos trabalhadores de carteira…

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PIS/Pasep: trabalhadores vão poder sacar R$ 25 bilhões

Mais de 10 milhões de trabalhadores deixaram de sacar o PIS/Pasep e o dinheiro continua parado no banco. No entanto,…

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FGTS tem oportunidade de revisão em aberto com valor médio acima de R$10 mil

A questão da correção monetária do FGTS segue em análise no STF para a troca da TR por um índice…

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Quando é possível pedir o atestado de antecedentes criminais?

Ao conquistar uma vaga de emprego, pode ser que você tenha se deparado que, dentre os documentos solicitados, esteja o…

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Lucro do FGTS integra a multa recebida na demissão?

Questionar se o valor do lucro do FGTS repassado ao trabalhador, é considerado na hora de calcular a multa de…

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É possível receber o PIS/Pasep em dobro este ano? Entenda

Quando falamos em um saque duplo do PIS/Pasep, estamos nos referindo a recursos atrelados aos programas que foram “esquecidos” pelos…

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Veja quem pode receber o PIS/Pasep retroativo

A Caixa Econômica Federal já está liberando os valores do PIS/Pasep retroativo para determinados trabalhadores. Quem não sacou o abono…

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Auditor fiscal do trabalho tem poder de reconhecer vínculo de emprego?

Um caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em São Paulo, chamou a atenção do meio jurídico do trabalho para…

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Trabalhei em 2021, quando recebo o PIS? Saiba mais

Para entender o porquê de tanta procura pelas datas de pagamento do PIS referente aos meses trabalhados no último, é…

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