O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que já tem a data de término definida antes mesmo da…
Se você trabalha ou já trabalhou em algum momento da sua vida de carteira assinada, então recebeu um número de…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
O pró-labore é a parcela dos rendimentos de uma atividade empresarial repassada entre seus sócios e administradores como uma espécie…
O seguro-desemprego é um dos benefícios da seguridade social, que está em vigor no Brasil desde os anos 80, com…
Em uma decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o manejo…
Atualmente, diversos benefícios são pagos aos trabalhadores que atuam sob o regime CLT (carteira assinada). Em suma, com o amparo…
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…
Com diversas alterações legislativas e até assuntos não muito discutidos, é mais que comum que tenhamos dúvidas acerca da natureza…
Centenas de bilhões de reais são estimados para a revisão dos valores que o FGTS poderá ter que pagar aos…