CLT

Veja quem tem direito aos atrasados do abono PIS/Pasep

O trabalhador vai poder solicitar o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. O valor vai poder ser sacado por aqueles…

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Estou aposentado, posso receber o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia…

3 anos ago

Empresa pode proibir funcionários de se relacionarem?

As empresas de todo país podem adotar regulamentos internos pelos quais o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos…

3 anos ago

FGTS: esclareça todas as dúvidas sobre este direito trabalhista

Se você já trabalhou em regime CLT, provavelmente já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).…

3 anos ago

Lucro do FGTS será pago em agosto, veja quem recebe

Os trabalhadores que possuem conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber até o final de…

3 anos ago

Esclarecendo as dúvidas trabalhistas mais frequentes

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. …

3 anos ago

Saque duplo de R$ 4.900 do FGTS. Veja quem tem direito

Em tempos nos quais o país atravessa uma crise econômica, de modo que muitos cidadãos ainda se recuperam do intenso…

3 anos ago

Empresas podem descontar a folga semanal do funcionário?

Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do…

3 anos ago

Mudança no vale-alimentação pode surpreender trabalhadores

Há de concordar que vale-alimentação já é um dos benefícios mais queridos entre os trabalhadores brasileiros, até porque o ticket…

3 anos ago

MEI tem direito ao abono salarial do PIS?

Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma das principais opções adotadas hoje pelos brasileiros que estão iniciando um novo…

3 anos ago