CLT

FGTS: você vai poder usar para quitar dívidas da casa própria

O saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai poder ser usado para quitar dívidas da casa…

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PIS: R$ 23 bilhões estão à espera do trabalhador. Quem pode sacar?

Parece mentira, num momento difícil do país, que R$ 23 milhões foram esquecidos por trabalhadores que não sacaram as cotas…

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Saque de R$ 1 mil do FGTS volta nesta quarta, confira os próximos pagamentos

Nesta quarta-feira (11) a Caixa Econômica Federal retorna com o pagamento de até R$ 1 mil do saque extraordinário do…

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FGTS pode render R$10 mil para trabalhador que entrar com pedido de revisão

Em tempos de inflação em alta o tema da revisão da correção monetária do FGTS volta a ganhar importância pois cada…

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Caixa libera novo saque triplo do PIS/Pasep ‘esquecido’

O calendário tradicional de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep deste ano já chegou ao fim, porém, além do pagamento…

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Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial continuam valendo

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia…

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Patrão pode demitir pelo WhatsApp? O que diz a legislação?

O aplicativo de mensagens Whatsapp já entrou na rotina de todo o mundo. Seja para lazer ou para o trabalho,…

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CLT: Você já ouviu falar da ação de consignação em pagamento trabalhista?

A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo…

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Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante

Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza…

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Governo muda regras do Vale Alimentação e Vale Refeição

No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o…

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