CLT

O MEI tem direito a seguro-desemprego?

Para existir a possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir receber o seguro-desemprego, ele precisa trabalhar de carteira assinada, porém, existe…

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Funcionário que falta no Carnaval pode ser demitido por justa causa?

O Carnaval está começando, sendo uma data comemorada em todo o Brasil, em alguns estados esse período é considerado feriado,…

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CLT: entenda o que diz a legislação sobre o trabalho nos domingos

Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos domingos e feriados, o que…

9 meses ago

Quando o trabalhador tem direito a ajuda de custo?

É muito comum que, em algumas organizações, os funcionários tenham a necessidade de se deslocar para representar os interesses da…

9 meses ago

Veja como conferir se o seu INSS está sendo pago corretamente

Acompanhar o seu INSS é fundamental, é preciso conferir se os seus repasses estão sendo feitos corretamente todo mês, existem…

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Empresa pode demitir funcionário doente? Descubra seus direitos!

A relação entre doença e o trabalho muitas vezes é algo que gera muitas preocupações, não só para o empregado,…

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Contribuição sindical e assistencial: entenda as novas propostas e os impactos para o trabalhador

A recente movimentação em torno das contribuições sindicais reacendeu debates sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empresas. Com…

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Artigo 477 da CLT requer cuidados das empresas no quesito multa

Todo trabalhador demitido sem justa causa recebe uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias…

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Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Análise de caso e implicações no Direito do Trabalho

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi chamado a julgar um caso onde se discutia a…

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Quais situações que podem levar a demissão por justa causa?

Recentemente, os noticiários receberam diversas informações sobre a demissão de um famoso apresentador de telejornal de uma das maiores empresas…

9 meses ago