CLT

Covid-19: atestado médico só será exigido se for superior a dez dias

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que os trabalhadores com Covid-19 que tiveram de se ausentar por até dez…

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Sou obrigado a trabalhar em feriado facultativo?

Em resumo, são considerados pontos facultativos, datas de caráter comemorativo ou de relevância histórica as quais não integram o calendário…

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Veja o que muda com as novas regras do vale-alimentação para os trabalhadores

Recentemente noticiamos as mudanças relativas ao Decreto 10.854 publicado no dia 10 de novembro de 2021. O decreto veio para…

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Quais as diferenças entre um empregado e um prestador de serviços?

Você sabia que existe mais de uma forma de contratar funcionários, além da carteira assinada? Sabia que também é possível…

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PIS/Pasep, trabalhadores vão poder receber duas vezes em fevereiro

Os trabalhadores que estão em busca de uma "grana extra" podem começar a se animar, isso porque, agora no mês…

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Primazia da Realidade: Três Pontos que Todo Trabalhador Deve Saber

A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de…

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PIS/Pasep: veja como consultar e quando será o pagamento

O abono salarial PIS/Pasep está programado para ser pago a partir do dia 8 de fevereiro para os trabalhadores com…

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Salário “pago por fora”: como isso prejudica o trabalhador?

Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática…

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Trabalhadores que exercem mesma função podem receber salários diferentes?

A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo…

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Empregados podem negar o retorno ao trabalho presencial?

Mediante ao risco de contágio originado da covid-19, o mundo trabalho sofreu algumas alterações em sua maneira de atuar. Neste…

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