Ação trabalhista é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar uma controvérsia existente entre…
A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…
O encerramento de um contrato de trabalho é algo muito delicado e pode ocorrer por diversos fatores. As possibilidades de…
Muito mais comum do que se imagina, algumas situações vivenciadas durante o exercício do trabalho podem acabar impactando na vida…
As aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste de 11,8% em 2022. A projeção…
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para os trabalhadores brasileiros. A emissão deste documento…
As cotas do PIS/Pasep já podem ser sacadas pelos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal cerca de 22 milhões de…
O saque-aniversário diz respeito a uma modalidade de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em que…
Anualmente, o salário mínimo passa por reajuste conforme a inflação acumulada no ano anterior, conforme a projeção do INPC (Índice…
A Revisão do FGTS é uma das questões de maior abrangência na atualidade, pois estima-se que cerca de 70 milhões…