CLT

Abono PIS/Pasep vai ser pago em 2022 com novo valor e calendário

Como grande parte dos trabalhadores sabem, o abono salarial ano-base 2020 que deveria ter sido liberado desde julho deste ano…

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Quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício destinado a mulher que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho,…

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PIS/Pasep: trabalhador já pode sacar as parcelas disponíveis

Atualmente R$ 22,8 bilhões estão disponíveis na Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa sacar a qualquer momento. No…

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PDV: Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as…

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Quais são as escalas de trabalho permitidas na legislação?

Montar escalas de trabalho requer um profundo cuidado em relação à legislação trabalhista, para que todos os profissionais tenham o…

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Regime de sobreaviso: O que é e como funciona?

Existem muitas formas de trabalho previstas na legislação, tentar entender como todos os contratos de trabalho funcionam pode ser uma…

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Revisão que deve pagar média de R$ 10 mil de FGTS aos trabalhadores já tem data marcada?

Uma das questões mais aguardadas de 2021 quando se fala de FGTS é a decisão do STF com relação à…

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Quais são as consequências trabalhistas da Interrupção de férias?

Muitos trabalhadores planejam o que fazer no período de férias por muito tempo: viajar, visitar a família, se dedicar a…

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Quando posso sacar o lucro do FGTS? Confira

Ao final do último mês de setembro, a Caixa Econômica Federal concluiu a distribuição dos R$ 8,129 bilhões oriundos do…

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Trabalhador doente pode ser demitido ou não?

Existem determinadas situações onde a legislação determina que o trabalhador tenha direito a estabilidade no emprego, assim não podem ser…

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