O cenário atual da economia é bem delicado, especialmente para os trabalhadores; pois vários produtos e serviços estão com seus…
Milhares de pessoas já entraram com seus pedidos de revisão da correção monetária do FGTS através de ações individuais ou…
O abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 que deveria ter sido liberado em julho deste ano foi adiado por decisão…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como o próprio nome deixa a entender é um fundo em…
O empregado que está exercendo uma atividade sem carteira assinada também poderá ter acesso aos direitos trabalhistas. Isso porque uma…
De antemão, é preciso entender que conforme a legislação, o empregado passa a ter direito às férias de 30 dias,…
Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla,…
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que todo trabalhador (urbano ou rural) deve ter um descanso semanal de 24…
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o funcionário demitido sem justa causa, através da abertura de uma…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a…