Aquele trabalhador brasileiro que se acidentou no trabalho decorrente de sua atividade laboral possui direitos garantidos pela legislação. No artigo…
Existem algumas situações que podem ser bem complicadas no ambiente de trabalho e entre as mais complexas podemos dizer que…
Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade,…
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade de saque criada em 2020…
Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram…
Quais são os eventos de SST do eSocial? Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cuja obrigatoriedade de…
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm,…
Existem várias leis que servem para assegurar o direito ao salário dos funcionários, após a rescisão de contrato. Elas estipulam…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de demissão sem…
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa que é permitido por lei, regido pelo artigo…