CLT

CAT: Veja o que é esta obrigação e como fazer o registro

Quando não há falecimento do colaborador, a comunicação deve ser feita e enviada até o dia útil subsequente ao fato…

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Quais são os direitos e prejuízos do trabalhador informal? Confira

Atualmente, uma grande parcela da população exerce sua atividade remunerada sem um registro oficial, ou seja, trabalham de forma independente…

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Cargo de Gerente tem direito a horas extras?

Ganhar uma promoção para um cargo de gerente, ou ainda conseguir uma colocação em cargos como gerentes, diretores e chefes…

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PIS/Pasep: 24,5 bilhões ainda não foram sacados; veja quem pode sacar

O PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que exerceram alguma profissão com carteira assinada num período de pelo menos 30 dias…

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Saiba quais são os direitos do empregado doméstico

Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços…

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Valor do PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego vai mudar em 2022

Foi aprovado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde está previsto…

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Revisão do FGTS: Saiba como entrar com ação até sem advogado

A ação de revisão dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ganhou forte repercussão em 2021.…

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Banco de Horas depois da Reforma Trabalhista, o que mudou?

Como você controla o banco de horas na sua empresa? A maioria das organizações, preferem não adotar essa modalidade por…

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Lucro do FGTS, veja quanto será repassado e como receber o saldo

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) obteve um lucro de rendimentos de R$ 8,5 bilhões contabilizados ao…

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Caixa Econômica Federal libera três anos de saque do FGTS ainda em 2021

A Caixa Econômica Federal está com uma novidade que pode permitir que os trabalhadores recebem até três anos de saque…

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