CLT

Vai trabalhar no feriado do dia 12/10? Veja os direitos garantidos pela CLT

Neste sábado teremos o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Mesmo caindo em um sábado, muitos trabalhadores…

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CLT: Quem tem direito ao intervalo de 15 minutos?

A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos em prol do bem-estar dos trabalhadores, sendo um deles o intervalo…

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8 direitos garantidos para todo trabalhador de carteira assinada

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…

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Será mais difícil emitir atestados médicos Falsos no Brasil

Atestados médicos no Atesta CFM: resolução busca combater as falsificações A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada em 9 de junho…

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É possível sair de férias antes de completar 1 ano na empresa?

Férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do…

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Novas regras da CLT para 2025: terá mudanças nos feriados e finais de semana

As novas regras da CLT previstas para 2025, estão atualmente em análise pelo Governo Federal, que podem trazer mudanças bem…

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Como deve ser a contratação de funcionário PcD?

A contratação PcD já deixou de ser uma novidade no mercado de trabalho. Agora, ela é vista como uma obrigação…

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Empregado doméstico recebe quantas parcelas de seguro-desemprego?

O seguro desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta,…

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Empresa pode demitir e recontratar como MEI? Descubra a resposta!

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa…

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Governo Lula propõe solução para o fim do saque-aniversário

Se você aderiu ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), já pode redobrar sua atenção, afinal…

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