CLT

“Pejotização”: o que é, quais os riscos e qual é o entendimento do STF?

Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito

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CLT: 13° salário de 2025 vai cair mais cedo na sua conta! Veja o motivo

Direito está estabelecido na CLT e deve ser seguido à risca pelo empregador

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CLT: Quais são as regras de um contrato por tempo determinado?

Este tipo de contrato tem suas particularidades. Fique sabendo quais são aqui

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MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro.

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Sancionada lei que amplia licença-maternidade em caso de internação

Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar

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Vale-alimentação terá mudanças anunciadas em outubro

Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas

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Quando vai cair o quinto dia útil de outubro de 2025?

Empresa que não executar o pagamento até o quinto dia útil pode ser multada

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Senado aprova projeto que facilita primeiro emprego para jovens

O projeto estabelece que esses jovens podem ser contratados por meio de um Contrato de Primeiro Emprego, com duração de…

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Posso ser demitido durante o contrato de experiência?

O contrato de experiência é o que a empresa costuma estabelecer com o funcionário quando o contrata. Ele pode durar…

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Empregador pode ser responsabilizado por suicídio de funcionário relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 está em análise na Câmara dos Deputados

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