CLT

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é…

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Quem tem direito a se aposentar por invalidez? Confira os requisitos

A chamada aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente é destinada aos segurados do INSS, que apresentam incapacidade de…

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Prazos de suspensão da obrigação do recolhimento do FGTS

Através da Medida Provisória 1046/2021 o empregador está permitido suspender o recolhimento do FGTS das competências relativas a abril, maio,…

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Caixa libera saque de até três parcelas do FGTS aos trabalhadores

Os trabalhadores que em momento de pandemia estão em busca de uma renda extra maior podem contar com a antecipação…

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Trabalho com carteira assinada, quais são os meus direitos?

Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que…

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Abono salarial do PIS/Pasep é adiado para 2022

O abono salarial do PIS/Pasep 2021 referente ao ano calendário de 2020 que estava previsto para começar no mês de…

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Empresa pode demitir funcionário pelo WhatsApp?

A decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora…

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Revisão do FGTS é chance de todo trabalhador desde 1999 receber

A ação que pede a correção das cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou proporção nacional,…

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Conheça os modelos de carta de demissão e aprenda a como elaborar um

Você já precisou fazer uma carta de demissão? Quando um funcionário decide pedir demissão da empresa na qual trabalha, há…

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Caixa libera antecipação de até 3 parcelas do FGTS

A Caixa Econômica Federal está permitindo que os trabalhadores que estejam atrás de uma renda e que aderiram à modalidade…

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