Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a…
As férias são concedidas ao trabalhador que possui um contrato de trabalho ativo por um período de, pelo menos, 12…
Por conta da pandemia, muitas empresas optaram por enviar seus funcionários para casa com a condição de continuar as atividades…
Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de…
No conteúdo de hoje vamos esclarecer quais são as regras para receber o seguro-desemprego e aproveitando vamos esclarecer como calcular…
Por mais que não seja uma questão pertinente à grande massa da população, existem sim, pessoas que atuam como MEI…
Diante do atual cenário pandêmico, marcado por um período de crise, o Governo Federal vem disponibilizando uma série de benefícios,…
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) regulamenta as relações de trabalho, assim como os direitos dos trabalhadores e orienta as…
A Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011, mais conhecida como Lei do aviso prévio, trata-se de um…
Quando acontece o encerramento do contrato de trabalho, o empregado tem direito ao recebimento de suas verbas trabalhistas. No artigo…