CLT

Novas medidas provisórias publicadas impactam diretamente as relações de trabalho

Com a economia ainda em oscilação por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira…

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Proibição de trabalho de gestantes em atividades insalubres

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação…

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PIS/Pasep 2021 vai beneficiar quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano passado

O PIS/PASEP 2021 vai beneficiar quem trabalhou com carteira assinada em 2020. Sendo que o Governo Federal adiou o pagamento…

5 anos ago

CAT: veja como sua empresa deve usar esse documento

Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro…

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Gestante não pode trabalhar em atividade insalubre, decide Comissão

A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque…

5 anos ago

Bônus por Inclusão Produtiva, novo programa de incentivo para trabalhadores informais.

Foi anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais.…

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Guia completo da redução de jornada e salário, BEm 2021

As empresas já estão podendo aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), além das novas…

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Lista de doenças que permitem o saque integral do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apesar de ser uma reserva originalmente criada para proteger o trabalhador…

5 anos ago

GFIP: entenda a importância desse documento para sua empresa

A obrigatoriedade da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)…

5 anos ago

Empresa Cidadã: conheça as regras e veja como aderir

As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa…

5 anos ago