CLT

Multa de 40% sobre o FGTS: Saiba quem tem direito e como receber

A multa de 40% sobre o saldo do FGTS aplica-se ao trabalhador que possui carteira de trabalho assinada e é…

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Trabalhadores podem receber uma bolada com a correção do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma conta aberta em nome do trabalhador vinculada ao contrato…

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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

De acordo com a MP 1.045/2021, foi reformulado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, o mesmo já…

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BEm: Retomada do programa de redução de jornada e salário

O BEm, criado em 2020 para manutenção do emprego e renda, deve ser retomado ainda esta semana. O presidente Jair…

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Governo lança BEm e flexibilização trabalhista, veja como aderir

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o…

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Redução de salário e flexibilização trabalhista valem por 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento…

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Salário mínimo 2022 vai mexer nos valores do INSS, PIS/Pasep e Seguro-desemprego

O salário vai ter um reajuste em 2022, que deverá ser de 4,3%, mudando o valor de R$ 1.100 para…

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Adicional: veja como fazer o pagamento do trabalho noturno

As empresas devem estar atentas às regras para o trabalho que é realizado no período noturno. Isso é necessário para…

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13º salário: saiba como fazer o pagamento proporcional

Dentre os direitos dos trabalhadores brasileiros está o recebimento do 13º salário. Esse pagamento foi instituído em 1962, sendo voltado…

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Tudo que você deve saber sobre trabalho sem carteira assinada

Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal,…

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