CLT

Salário-maternidade: Saiba o valor e suas novas regras

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às mulheres que se afastam do trabalho para: nascimento de filho; aborto não…

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Correção do FGTS pode gerar muito dinheiro aos trabalhadores

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem…

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Revisão do PIS/Pasep pode multiplicar saldo do trabalhador em até 50 vezes

A Revisão do PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) diz respeito…

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FGTS: Quem pode receber benefícios na demissão?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) existe desde 1966 através da Lei n° 5.107, que passou a…

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Vínculo trabalhista: veja as consequências da quebra de contrato

Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que…

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Desafios trabalhistas dos enfermeiros durante a pandemia

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) como o causador da pandemia Covid-19 e…

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Auxílio-doença: veja as regras que sua empresa deve cumprir para o afastamento

Existem situações em que as empresas devem conceder o afastamento do colaborador sem que haja prejuízos à sua remuneração. Elas…

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Confira as datas para o Saque-Aniversário do FGTS 2021

Aqueles que solicitaram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  já podem conferir o calendário 2021…

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WhatsApp pode ser usado como prova na Justiça do Trabalho?

Você, empregador, tem tomado o devido cuidado com as mensagens de texto e, especialmente, os áudios que compartilha via WhatsApp…

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Redução de jornada, adiamento do FGTS e 1/3 sobre férias já estão valendo?

Após uma espera interminável o Orçamento 2021 finalmente foi sancionado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente, Jair Bolsonaro. Depois de…

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