Diante a situação que estamos passando em razão da pandemia do covid-19 muitas pessoas perderam ou se afastaram temporariamente de…
Quando se encerra o contrato de trabalho, as verbas rescisórias podem ser um ponto de incerteza para o trabalhador. O que deve…
Dentre todos os direitos dos trabalhadores, as empresas brasileiras também devem estar atentas à carga horária de trabalho que é…
O profissional liberal é aquele que possui formação técnica, tendo registro em conselho ou ordem, o que garante a habilitação…
O Seguro-desemprego ajuda milhares de brasileiros que passam por situações como a demissão sem justa-causa, ele é um dos mais…
Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha encontrado dificuldades para liberar algumas medidas que já estão confirmadas,…
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por…
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em…
A partir da reforma trabalhista, foram estabelecidas novas possibilidades para regulamentar a atividade autônoma no país. A opção escolhida pelos…
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar…