O Carnaval de 2024 irá acontecer na segunda e terça-feira (12 e 13 de fevereiro). Logo em seguida, na quarta-feira,…
Com a proximidade do Carnaval, torna-se fundamental esclarecer aspectos da legislação trabalhista relacionados a esse período festivo, que, ao contrário…
Quando o mês de fevereiro chega, os brasileiros já começam a fazer os preparativos para a maior festa popular: o…
O valor atual do salário mínimo é de R$ 1412. Dessa forma, muitos benefícios do INSS e direitos previdenciários também…
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga horária de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em…
As horas de trabalho que ocorrem numa empresa definem-se pela jornada de trabalho estipulada em contrato. Todo profissional que atua…
As férias vencidas costumam gerar várias dúvidas, pois, muitas vezes, o trabalhador não conhece a legislação trabalhista. É direito do…
O seguro-desemprego 2024 é oferecido pelo governo federal, sendo uma garantia para o funcionário que possui carteira de trabalho e…
Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função,…
A rescisão por justa causa, um dos tópicos mais sensíveis nas dinâmicas laborais, representa o direito da empresa de dispensar…