CLT

Juízo 100% Digital: Processo totalmente virtual do Tribunal do Trabalho

Um ano após o início da pandemia ocasionada pela Covid-19, ainda somos afetados pelos efeitos devastadores da doença. E esta…

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Home office pode ser mantido para atividades não essenciais?

Após a publicação da Lei nº 9224/2021, que cria feriado prolongado no estado do Rio, entre os dias 26 de…

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O que diz a lei sobre a desoneração da folha de pagamento?

A folha de pagamento é um dos documentos mais importantes da rotina de uma empresa.  Além de ser uma obrigatoriedade da lei,…

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Governo Federal adia pagamento do PIS/PASEP para 2022

O Governo Federal para renovar o Programa de Redução Salarial, que está previsto na Medida Provisória 936, decidiu adiar o…

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Entenda o que é Desoneração na folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento funciona como substituição da contribuição previdenciária de uma empresa, por um tributo que incide…

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Redução de jornada e salário 2021, veja quanto vai ser reduzido de você

O presidente Jair Bolsonaro vetou na última terça-feira (17) os planos da equipe econômica de custear a nova rodada do…

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Férias Coletiva: Aprenda a como fazer o cálculo

Você sabe o que é férias coletivas? Em meio a pandemia que estamos vivendo muitas empresas já optaram em conceder…

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O que fazer em situações em que ocorre assédio moral no trabalho?

No texto de hoje vamos esclarecer sobre o assédio moral no trabalho, infelizmente este assunto ainda é uma realidade nas…

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Governo estuda a volta da Redução de Jornada e Suspensão de contrato

O governo federal observando o crescimento dos casos de Covid-19, estuda medidas para amenizar o impacto que isso pode causar…

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Como a vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar…

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