CLT

Salário-família 2024: valor é reajustado e entenda as regras

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número…

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CLT: todo trabalhador pode fazer hora extra?

Seja por conta da alta demanda de trabalho, erros na gestão de tempo ou até mesmo pela vontade dos funcionários…

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Quando a CLT exige pagar e não pagar hora extra e adicional noturno?

Quando se trata de leis trabalhistas e pagamentos de direitos aos trabalhadores, sempre surgem dúvidas de qual direcionamento optar e…

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Hora extra: características, regras e novo cálculo

Hora extra é todo o tempo que se trabalha além da jornada estipulada. Ou seja, é um recurso para estender…

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Rescisão Indireta: O que é, como funciona e quando acontece

Não é só o empregador que pode rescindir o contrato de trabalho. O empregado pode aplicar a rescisão indireta nos…

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NIS, NIT, PIS e PASEP: O que essas siglas significam?

O que significam NIS, NIT, PIS e PASEP, e qual é a sua utilidade? NIS, NIT, PIS e PASEP são…

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Lei exclui adicional de periculosidade para motoristas de veículos com tanque extra

Em 22 de dezembro, a Lei 14.766 de 2023 foi promulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa…

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Quanto passou a valer a hora extra aos domingos após decisão do TST?

O valor da hora extra no domingo ainda causa confusão. Isso porque mudanças recentes nas leis do trabalho alteraram a…

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Trabalhador ganha hora extra nos feriados? Como calcular?

Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ano de 2024 teremos 18 datas comemorativas. Destas,…

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CIPA e o assédio no ambiente laboral: sua empresa está adequada?

A Lei 14.457 mudou a nomenclatura da Cipa, que passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e…

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