O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado a partir de depósitos mensais feitos pelos empregadores em…
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou…
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2020/2021 foi antecipado para o dia 11 de fevereiro para os beneficiários que ainda…
As situações que expõem o trabalhador a constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho, são identificadas como assédio. Isso pode…
Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias…
O Governo Federal deverá retornar com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A equipe econômica…
A revisão do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), popularmente conhecidos…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 255/21 de autoria do deputado federal Roberto de Lucena…
A Portaria SEPRT-ME 1.809/2021 alterou a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados (civis…
A Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), foi criada no intuito de promover maior segurança ao ambiente de trabalho,…