O 13º salário, ou abono natalino, é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada sob o regime da…
O adicional noturno é um benefício determinado pela CLT, destinado a ser concedido a indivíduos que realizam suas atividades laborais…
Passivos trabalhistas referem-se a todos os valores que uma pessoa física ou empresa deve a um colaborador, exclusivamente relacionados ao…
A rescisão do contrato de trabalho é o ato jurídico que põe fim à relação de emprego entre o empregado…
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser integralmente quitada pelos empregadores até quarta-feira, 20 de dezembro. O décimo…
À medida que nos aproximamos do final do ano, é fundamental que os trabalhadores com carteira assinada (CLT) estejam plenamente…
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional estabeleça normas para a licença-paternidade em um prazo de até…
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…
No universo complexo das relações trabalhistas, um termo que frequentemente surge nas discussões entre empregadores e empregados é o dissídio.…