A lei de número 8.036 de 1990, a famosa lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), define…
Encargos sociais e trabalhistas são contribuições previdenciárias que visam custear as ações e órgãos da Seguridade Social. Uma vez pagos,…
Quando ouvimos a palavra demissão, imediatamente nos vem uma pergunta: "Foi com ou sem justa causa?". É comum pensarmos isso,…
Todo trabalhador que possui carteira assinada e for demitido sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego. O recurso é pago…
O governo divulgou nota técnica definindo que o pagamento do 13º salário deve ser feito integralmente, mesmo nos casos em que houve…
O contrato de trabalho é um documento imprescindível que firma o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. O…
O Seguro-desemprego se tornou cada vez mais uma forma de ajuda para muitos brasileiros. Com a crise criada pelo novo…
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre…
O 13° salário e as férias serão pagos integralmente aos trabalhadores que fizeram acordos de redução proporcional de jornada e…
Devido a crise econômica que o Brasil vem enfrentando, o dinheiro do 13º salário que sempre foi muito esperado pelos…