Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada…
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, está prevista a retomada da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que…
Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$…
A expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13° salário para ajudar a “bancar” as despesas de fim de ano é…
O benefício denominado vale refeição, também conhecido como VR, é uma vantagem proporcionada por muitas empresas para que seus colaboradores…
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, declarou essa semana à imprensa que o governo será rígido com quem apresentar um atestado…
Na terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que não existe vínculo empregatício entre motoristas de…
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não…
O pagamento do 13° salário tem sua criação pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da…