As regras aplicadas para incentivar a contratação de profissional com deficiência funcionam como forma de reparação histórica. Isso, pois elas…
O salário-maternidade trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que precisam se afastar do trabalho por decorrência…
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) garante ao empregado o benefício do seguro desemprego, benefício este que visa cobrir…
Para garantir o pleno funcionamento de seu empresa, você também deve saber como calcular o valor da hora trabalhada de…
No início da pandemia da Covid-19, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 936, que autoriza os empregadores a…
Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é…
O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria,…
A lei garante vários direitos ao trabalhador e dentre eles está o adicional noturno. Mas assim como outros benefícios, a…
As reduções e suspensões nos contratos trabalhistas devido à pandemia da Covid-19 através da Medida Provisória (MP) 936 foram prorrogados…
Anualmente, as empresas realizam o reajuste de salários de seus colaboradores. A medida é determinada por lei, devido à inflação…