CLT

Saque do FGTS de familiar falecido: Saiba como fazer

É muito comum quando um familiar nosso venha a falecer que nós não saibamos de fato o que o mesmo…

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Governo tem até hoje para propor prorrogação do seguro-desemprego

Nesta sexta-feira, 23 de outubro é o último dia para o governo apresentar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de…

5 anos ago

Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor nova jornada de trabalho

A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo…

5 anos ago

O trabalhador que está perto de se aposentar pode ser demitido?

O trabalhador (a) pode ser demitido quando estiver perto de se aposentar? o que muitos não sabem é que existe…

5 anos ago

Jornada de Trabalho: Conheça os tipos de escalas permitidos pela CLT

O colaborador de uma empresa precisa entender como funciona o seu trabalho e, principalmente, os seus horários para garantir o…

5 anos ago

PSE: Conheça o Programa de Seguro Emprego para situações de crise

O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e…

5 anos ago

Descontos no salário do empregado devem ter previsão legal ou autorização do mesmo

Os incisos IV, VI e X do artigo 7º da Constituição Federal asseguram e protegem o salário do trabalhador. Essa proteção é…

5 anos ago

Seguro-desemprego: Saiba como solicitar e quantas parcelas receber

A crise econômica causada pela chegada da pandemia da Covid-19, resultou na abrangência das solicitações do seguro-desemprego, considerando o aumento…

5 anos ago

13º salário em 2020: Quando as empresas devem efetuar o pagamento

Com a proximidade do final de ano, os trabalhadores já começam a fazer seus planos para o tão esperado 13º…

5 anos ago

Contrato de Experiência: Como encerrar a modalidade de trabalho que tem prazo determinado

Você sabia que o contrato de experiência está previsto no Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como uma das modalidade de…

5 anos ago