Sabemos que, via de regra, as empresas têm o direito de dispensar seus empregados. Trata-se de uma prerrogativa delas que…
Problemas relacionados à saúde, vida pessoal ou até mesmo imprevistos na rotina, podem impedir que o funcionário compareça ao seu…
Para garantir a transparência e o pleno funcionamento das empresas, o gestor também deve estar atento à entrada e saída…
De acordo com a Lei 8.036/90, lei do FGTS, estipula os casos em que é possível o trabalhador realizar o saque integral…
Os herdeiros possuem direito de realizar o saque do FGTS e das cotas do PIS/Pasep do familiar falecido, e sem…
No início da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Governo Federal implantou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
O famoso 13° salário é o momento mais aguardado pelos trabalhadores, nada mais justo depois de um ano cansativo e…
O governo federal publicou, na terça-feira (13), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de…
O Projeto de Lei 4831/20 prevê que a jornada de trabalho no chamado home office ou teletrabalho atenderá as mesmas normas…
A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários…