É muito comum que o trabalhador tenha essa dúvida, sobre a possibilidade do saque do Fundo de Garantia do Tempo…
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou o prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e…
No Brasil existem várias maneiras onde é possível acontecer o término do contrato de trabalho. São elas: Demissão pela empresa…
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo…
Essa semana a Caixa Econômica Federal vai liberar os saques do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores de empresas privadas…
O que é o adicional de periculosidade? Adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas,…
O período de férias dos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos devido a pandemia serão afetados, isso porque…
Para quem não sabe a justa causa nada mais é do que uma situação onde o empregador pode demitir o…
O MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu nota técnica que estabelece orientação para o home office. Desde março, empresas adotaram…
Algumas regras são impostas com o objetivo de estimular a admissão de profissionais com deficiência diante da intenção de tentar…