CLT

Aviso Prévio: Entenda suas regras e saiba se o empregado é obrigado a cumprir o prazo

Para garantir seus direitos como trabalhador, é preciso estar atento à algumas regras. Uma delas é o cumprimento do aviso…

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Sabia que empresas podem contratar ex-funcionários? Conheça as regras e prazos

Você sabia que a legislação brasileira autoriza a contratação de empregados que foram demitidos? No entanto, é preciso estar atento…

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Direito Trabalhista: Prescrição Acidentária nos acidentes de trabalho

No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o…

5 anos ago

Saiba o que é a medida provisória 905 ou MP 905

A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi…

5 anos ago

Atividade de Risco e Acidente de trabalho: O que é Responsabilidade Civil Objetiva?

Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a…

5 anos ago

Síndrome de Burnout: Conselhos para alcançar o equilíbrio entre o trabalho e o lazer

Com a pandemia, o número de pessoas que apresentaram a Síndrome de Burnout, transtorno emocional que gera exaustão, esgotamento físico…

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Trabalhador pode vender suas férias?

Existem muitos motivos que levam o trabalhador ao interesse de vender as férias, pois essa opção acaba proporcionando uma remuneração…

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Mães Desempregadas podem receber Salário Maternidade

Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também…

5 anos ago

MP 927/2020: Entenda como a caducidade dessa medida pode impactar nos contratos de trabalho

A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do…

5 anos ago

CLT: Atividades insalubres com mais de 8 horas diárias podem levar a processos trabalhistas

No Brasil, existem milhares de pessoas que trabalham em funções que podem oferecer riscos à saúde. São profissionais que atuam…

5 anos ago