CLT

Direito Trabalhista: Saiba o que é e como funciona o Dano Existencial

Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam…

5 anos ago

Direitos Trabalhistas na Recuperação Judicial

No momento de crise, não é incomum que as empresas enfrentam graves problemas no seu fluxo de caixa, e que…

5 anos ago

Fiquei grávida no período de experiência, posso ser demitida?

Muitas pessoas não sabem mas o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco…

5 anos ago

Falta ao trabalho: Confira quando é possível justificar e quais as medidas cabíveis

Primeiramente, você precisa saber que caso falte ao trabalho, o empregador tem o direito de descontar o dia da falta, bem…

5 anos ago

13º salário do trabalhador pode ser reduzido em mais de 66% esse ano

Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória…

5 anos ago

Briga dentro de empresa em legítima defesa não pode gerar demissão por justa causa

Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre…

5 anos ago

Quais os direitos do trabalhador demitido na pandemia?

Talvez você esteja entre um dos milhares de trabalhadores demitidos durante a pandemia, e não sabe, sequer, se essa demissão…

5 anos ago

Empregado demitido sem justa causa tem direitos, conheça as garantias previstas em lei

Muitas dúvidas surgem quando o empregado se depara com uma demissão sem um motivo aparente, chamada demissão sem justa causa. …

5 anos ago

Descubra agora quanto você vai receber de seguro-desemprego

A pandemia do novo coronavírus fez com que o número de demissões no país tivesse um grande aumento. Com isso…

5 anos ago

Covid-19: A empresa é obrigada a pagar a vacina aos empregados?

O Covid-19 trouxe várias questões para além da obrigação de tomar vacina. Com o desenvolvimento da vacina a empresa é…

5 anos ago