Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de setembro, a Lei nº 14.058. Para quem não sabe,…
Se você é um profissional que trabalha com Recursos Humanos, é muito provável que já tenha ouvido falar a respeito…
Um parecer dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), diante da composição plenária, estabeleceu a como inconstitucional…
Desde que foi anunciada a pandemia pelo coronavírus, a saúde tem sido uma das principais preocupações da população em geral.…
Ofertado desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda…
Nesse artigo sobre Ação de Revisão do FGTS vamos tratar de um assunto que para alguns leitores impacta diretamente no…
Toda empresa precisa ter um controle da jornada de trabalho dos seus funcionários. Esse controle é feito por meio da folha…
Em uma decisão recente, um funcionário de uma empresa de logística, demitido sem justa causa, teve seu pedido de reintegração…
A jornada de trabalho é o período reservado pelo trabalhador e pelo empregador para a execução da atividade profissional responsável…
O regime de desoneração de folha de pagamento foi incluído oficialmente no ordenamento jurídico no ano de 2011, através da…