CLT

CLT: Conheça as penalidades pela não marcação de ponto

Diversas podem ser as causas da não marcação de ponto. Entretanto, enquanto alguns o fazem devido a preocupações com a…

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Quais são os prazos, valores e direitos ao ser demitido sem justa causa?

De início, é importante conceituarmos quem é Empregado. Em regra, todo Empregado é Trabalhador, mas nem todo Trabalhador é Empregado.…

5 anos ago

Queda nos pedidos de seguro-desemprego no mês de agosto

O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2%…

5 anos ago

Tudo que você precisa saber sobre Contratação de funcionários

Toda contratação de funcionários é um trabalho que exige atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária…

5 anos ago

Banco de horas: Saiba mais sobre as limitações impostas pela CLT

Ainda que a Constituição Federal através do artigo 7º preveja a legalidade e a importância do banco de horas, a…

5 anos ago

Contrato de Trabalho: Como funciona a Rescisão Indireta

Nas relações de trabalho, um dos aspectos que causam mais dúvidas é o fim do contrato. Em muitas situações, esse…

5 anos ago

Covid-19 não é mais considerada doença ocupacional

A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no…

5 anos ago

13° salário pode ser reduzido para trabalhadores que tiveram cortes no contrato trabalhista

O abono natalino é o benefício mais esperado pelos brasileiros, entretanto, este ano, boa parte dos cidadãos poderão receber o…

5 anos ago

CLT: Saiba o que diz a lei a respeito do trabalho noturno

Diversos postos de trabalho no Brasil exigem que as atividades sejam realizadas durante o período da noite, o que resulta…

5 anos ago

Décimo Terceiro Salário pode ser reduzido pela metade esse ano

O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido…

5 anos ago