O saque emergencial do FGTS está liberado e sendo pago desde o dia 29 de junho com um valor de…
Os trabalhadores brasileiros que efetuam serviço sob o regime de carteira assinada, possuem direito a benefícios do FGTS (Fundo de…
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, para que a empresa verifique se o empregado…
Neste mês de julho, o salário mínimo pago aos trabalhadores deveria ser de R$ 4.420,11, valor que supera em 4,23…
A Constituição Federal diz, em seu art. 7º, XXI, que, entre os direitos dos trabalhadores, urbanos, rurais e domésticos, está o de ser pré-avisado…
A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da Consolidação das…
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5…
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho…
Inúmeras são as dúvidas que surgem quando o assunto é o pagamento das remunerações trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira é…
Desenvolvido para amparar quem sofreu perdas em seus rendimentos durante a pandemia, o Auxílio Emergencial hoje está amparando mais de…