CLT

Jovem aprendiz pode receber 13º salário?

Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a…

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Ministério do Trabalho suspende portaria que restringe trabalho nos feriados

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos…

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O que é cartão corporativo?

Um cartão corporativo representa um instrumento financeiro, seja na forma de crédito ou débito, emitido por uma empresa para seus…

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As empresas podem pagar décimo quarto salário para os funcionários?

Nos últimos anos, tem-se observado um debate crescente sobre práticas inovadoras de remuneração no ambiente de trabalho. Uma ideia que…

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Acordo trabalhista: O que eu irei receber?

Acordo trabalhista refere-se à rescisão de um contrato de trabalho que ocorre mediante consentimento mútuo entre o empregador e o…

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Férias coletivas e recesso do trabalho: quais as diferenças?

O fim de ano se aproxima e muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o que são férias coletivas e o…

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Câmara aprova contrato CLT temporário para jovens e maiores de 50

A Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a favor e 91 contra, o Projeto de Lei 5228/19, oriundo do…

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O que a CLT diz sobre dispensa em massa?

A dispensa em massa, também conhecida como demissão em grande escala, é um fenômeno que ocorre quando uma empresa decide…

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Trabalho em Feriados: Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665

O anúncio foi feito pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa realizada na última…

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Horas extras: o que mudou após julgamento do TST?

Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a…

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