O aviso prévio indenizado é uma parcela que pode ser paga ao trabalhador que foi desligado sem justa causa da…
Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, a vida de todos deixou de ser a mesma, a rotina de…
Os trabalhadores formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito a um adicional de insalubridade. Este extra…
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância fixa estipulada,…
Foi aprovado ontem (30) pelo Senado a Medida Provisória 946 que ampliou o acesso dos trabalhadores ao Fundo de Garantia…
A medida do governo que decretou que o período de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho por…
Essa duvida é muito comum entre os trabalhadores que atuam de carteira assinada e também são microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto…
A demissão comum acordo acontece quando o funcionário e a empresa decidem juntos pelo fim do contrato de trabalho. Antes…
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra é necessário realizar o cálculo de sua…
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico.…