Está em analise a extensão do seguro-desemprego em mais duas parcelas aos trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia…
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que…
Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda…
Começa a ser pago nesta quinta-feira, 16 de julho, o abono salarial do PIS para nascidos no mês de julho…
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente…
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa…
A licença paternidade é um direito concedido para o trabalhador no modelo de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).…
Rescisão de contrato de trabalho, tem dúvidas sobre seus direitos? Confira aqui todo o passo a passo necessário para que…
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa na próxima quinta-feira, 16 de julho. Os primeiros beneficiados do abono são…
Quando um funcionário é contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), um dos benefícios que ele tem direito…