CLT

Jornada Parcial: Como funciona o regime para trabalhos domésticos

A jornada de trabalho reduzida, ou seja, em regime de tempo parcial, foi introduzida para os trabalhos domésticos com a…

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FGTS: Saldo de 1999 a 2013 pode ter correção de 48% a 88%.

É possível que o dinheiro que os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS seja de maior valor do que…

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FGTS: Saiba o que é e como funciona

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo que foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa…

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Profissional liberal e autônomo: Veja o que é cada um e suas diferenças

Com a flexibilização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a nova realidade das relações entre empresas e trabalhadores, muito…

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Abono PIS e FGTS começam a ser pagos, veja como receber

Dois benefícios começam a ser pagos nesta semana, o primeiro deles é o saque emergencial do Fundo de Garantia (FGTS)…

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Rescisão contratual e os acordos trabalhistas

A rescisão contratual é um momento crucial no vínculo empregatício, exatamente por constituir o fim do mesmo, pouco importando se foi por…

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Seguro Desemprego: Como ter direito ao beneficio

O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao…

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Falta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta

A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do…

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Trabalho Intermitente: Tudo o que você precisa saber

Desde que a reforma trabalhista começou a ser pautada, muitas dúvidas rondam as empresas. Um exemplo é o contrato de trabalho intermitente.…

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Renda Brasil: Novo benefício vai pagar R$ 300, veja quem pode receber

O programa de Renda mínima permanente do governo Bolsonaro intitulado Renda Brasil pagará um valor entre R$ 200 a R$…

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