CLT

PIS/PASEP: Atenção ao calendário para saque 2020

Já está liberado o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019. O pagamento começará em Julho respeitando…

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PIS e FGTS: 4 modalidades de saque que pagam até R$ 2.900 este ano

Se você está em busca de mais algumas opções para obter um dinheiro extra por conta da pandemia, fique atento…

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CLT: Entenda como funciona o aviso prévio indenizado

Se você acabou de ser demitido ou está pensando em pedir demissão, é importante ficar atento a este artigo para…

6 anos ago

CLT: Rescisão indireta e demissão por justa causa

O que é Rescisão indireta e o que é Demissão por Justa causa? A demissão por justa causa é mais…

6 anos ago

Auxílio-Doença e Auxílio-Maternidade é possível receber ao mesmo tempo?

Você sabe como proceder quando uma empregada que está recebendo o auxílio-doença, porém está grávida, e em breve vai entrar em licença-maternidade?  Muitas vezes a grávida…

6 anos ago

Fui demitido, mas não recebi nada. Quais são os meus direitos?

Como se ser demitido não fosse suficientemente desagradável, ainda há aqueles que não recebem os direitos da demissão. Para fazer exigências em conformidade…

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Novo saque do FGTS de R$1045: Quem vai ter direito?

Com a recente pandemia da doença Covid-19 no Brasil, foram adotadas inúmeras medidas de proteção contra o contágio, e o…

6 anos ago

Rescisão Contratual na Pandemia gera direito de indenização ao empregado?

Face a pandemia que assola o mundo inteiros, milhares de empresas tem sofrido graves danos econômicos. Na tentativa de minimizar…

6 anos ago

Modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por…

6 anos ago

O que pode levar um trabalhador a ser demitido por Justa Causa?

Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a…

6 anos ago