Com a aprovação da Reforma da Previdência em 12 de novembro de 2019, foram definidas novas regras para a aposentadoria.…
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo…
A norma tão esperada, tratando de medidas de enfrentamento contra o coronavírus finalmente foi aprovada e publicada. A medida provisória,…
O mercado financeiro vem tentando, nas últimas semanas, calcular os impactos econômicos do novo coronavírus. As perspectivas para o crescimento global…
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo.…
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – ABRIL DE 2020 06/04/2020 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de MARÇO/2020 –…