O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores…
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada…
A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os…
O trabalho é uma atividade essencial para a vida de todos os seres humanos. No entanto, nem sempre as condições…
Falta pouco para terminar o ano de 2023 e nessa época o comércio se movimenta para elevar suas vendas de…
Muitos contratempos podem ocorrer e te impossibilitar de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns estão previstos por lei…
O reajuste salarial é um aumento salarial anual obrigatório que é negociado entre sindicatos e empresas. O acordo é feito…
O contrato de trabalho eventual é uma forma de contratação laboral que se destaca pela oferta de serviços de caráter…
A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de leis que regulamentam as relações trabalhistas no Brasil. Ela…