CLT

13º Salário: Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro

O 13º Salário é devido a todos os empregados regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aos trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos…

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Hora extra na jornada 12×36: Entenda como funciona e o que diz a lei

Para quem está habituado com a jornada diária de 8 horas de trabalho, a jornada 12x36 parece um pouco fora…

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Atestado Médico: A empresa tem o direito de recusar o documento?

Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo?…

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FGTS: Multa de 20% em caso de demissão

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do…

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Hora extra noturna: Saiba o que determina a lei

As aplicações de uma jornada de trabalho noturna na remuneração já costumam levantar dúvidas. Some com o acréscimo da hora extra…

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Salário atrasado: Saiba como o empregado e empregador podem agir

Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por…

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Faltas justificadas ao trabalho: Os casos e situações que podem ser justificados

Está tudo bem em não aparecer para o trabalho? A maioria dos funcionários responsáveis ​​sabe que você não é pago…

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Assédio Moral no trabalho poderá virar crime

O Projeto de Lei nº 4.742/01, o qual encontra-se em tramitação foi apresentado pelo ex deputado Marcos de Jesus, no…

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CLT: Quais são os direitos de um emprego temporário?

A aproximação de datas festivas, a exemplo do natal, réveillon e páscoa, sempre aquece o comércio. Isso faz com que…

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Qual é o prazo para pagamento do 13° salário?

O direito a esse benefício foi instituído no Brasil em 1962 no governo de João Goulart. É um valor muito…

6 anos ago