CLT

Falta de registro do empregado e as consequências para as empresas

A Constituição Federal preconiza a valorização do trabalho (arts. 1º, IV e 170) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º,…

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Ponto Facultativo: Entenda como funciona e o que diz a lei trabalhista

O ponto facultativo é uma data —  geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato,…

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Férias dias corridos ou úteis: como deve ser calculado? 7 itens para considerar

Férias dias corridos ou úteis, como calcular? Gestão de férias de funcionários é um dos temas mais importantes quando falamos de gestão…

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MEI recebe seguro-desemprego? Entenda como funciona o benefício

Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que…

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Vale transporte: Saiba como calcular na folha de pagamento

O vale-transporte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um benefício, cujo empregador — pessoa física ou…

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Trabalho no sábado: O que diz a CLT?

A legislação trabalhista é um conjunto de leis e normas que existem para garantir os direitos e a qualidade de…

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CLT: O que pode ser descontado no 13º salário

O famoso 13º salário é aquele dinheiro extra pago a todo trabalhador com carteira assinada. O direito a esse benefício…

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Aviso Prévio: Entenda como funciona e quais são os tipos de aviso prévio

É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é importante tanto…

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Horas Extras: Entenda tudo o que está previsto na lei

1. O que são as horas (extras) da CLT? Hora extra é todo o período que ultrapassa a jornada de trabalho perpetuada…

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Reaposentação: Tem como se aposentar de novo?

Reaposentação Esse é mais um entre os muitos direitos dos segurados do INSS que, embora não exista na legislação previdenciária,…

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