CLT

O que caracteriza abandono de emprego? Quais são os direitos?

O abandono de emprego ocorre quando um empregado não aparece como esperado no trabalho em dias consecutivos sem notificar seu…

6 anos ago

Banco de horas e o desconto de horas negativas: Saiba tudo a respeito

Apesar do regime de banco de horas ser uma prática comum nas organizações, muitos gestores ainda têm dúvidas quando vão…

6 anos ago

Autorização para trabalho aos domingos e feriados

Entrou em vigor este ano a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ampliando para 78 setores da economia…

6 anos ago

Funcionário pode ser demitido se estiver em tratamento médico?

Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam…

6 anos ago

A lei 13874/19 e as alterações na CLT. As novas mudanças para as empresas

Introdução à lei 13874/19 A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas, algumas…

6 anos ago

Em quais situações o empregador pode dar Justa Causa? Quais direitos são perdidos?

Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade nas relações de emprego mais gravosa do…

6 anos ago

INSS: Aposentados e pensionistas do terão sete dias para desistir de consignado após contratação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após…

6 anos ago

Carteira de Trabalho Digital: Mudanças para empregadores e trabalhadores

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro…

6 anos ago

Carteira de Trabalho Digital elimina necessidade de anotação das férias na CTPS Física

O Departamento Pessoal poderá dar adeus àquela velha necessidade de ter que recolher as carteiras de trabalho para fazer as…

6 anos ago

Cabe demissão por justa causa, pelo uso de redes sociais em horário de trabalho?

SIM, o uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese para demissão por justa causa, DESDE QUE observado o…

6 anos ago